Startups
Se você é um empreendedor(a) em busca de orientação jurídica para a sua startup ou se está pensando em iniciar um negócio, estamos aqui para ajudá-lo(a).
Direito das Startups
Advocacia
Ajudamos empreendedores e startups a navegar no complexo mundo jurídico dos negócios. Sabemos que as startups enfrentam desafios únicos e complexos e é por isso que nos concentramos em fornecer soluções legais personalizadas e eficazes para as necessidades específicas das startups.
Nós entendemos que as startups precisam de soluções jurídicas personalizadas e eficazes para suas necessidades específicas, assim, trabalhamos em estreita colaboração com cada cliente para garantir que suas necessidades sejam atendidas de maneira eficaz e eficiente.
Startup - Fase da Ideação:
Essa é a primeira fase de uma startup, que é basicamente quando uma ideia é gerada e a equipe começa a trabalhar nela. Durante a fase de ideação, a equipe pode estar realizando pesquisas de mercado, validando a viabilidade da ideia, realizando prototipagem e testando conceitos iniciais. Nesta fase, a startup ainda não tem um produto ou serviço pronto para ser vendido.
Principais Serviços Jurídicos:
Memorando de Entendimento:
Elaboramos o Memorando de Entendimento para alinhar os direitos e obrigações dos fundadores antes da regularização da startup. O Memorando de Entendimento serve como base para posteriormente a elaboração do contrato social e o acordo de quotista ou sócios.
Análise da Legislação Aplicável:
É importante que a startup esteja em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis ao seu setor. Assim, realizamos a análise da legislação aplicável e orientamos a startup sobre como se adequar a ela
Orientação sobre Investimentos:
Orientamos a startup sobre as melhores opções de investimento e auxiliamos na negociação de termos com investidores.
Assessoria Jurídica sobre responsabilidade civil e gestão de riscos da startup:
Assessoramos sobre a responsabilidade civil, ou seja, a obrigação que os fundadores têm de reparar danos causados a terceiros. Além disso, assessoramos sobre a gestão de risco que a startup está exposta na fase da ideação.
Startup - Fase da Validação:
A segunda fase da startup é a validação, na qual a ideia é transformada em um produto ou serviço e a startup começa a testar o mercado para ver se há demanda. A startup irá realizar testes de mercado, validar o seu produto ou serviço com potenciais clientes e tentar gerar receita. Esta fase pode levar algum tempo, pois a startup precisa testar várias hipóteses para encontrar a melhor maneira de criar um produto ou serviço que atenda às necessidades do mercado.
Principais Serviços Jurídicos:
Elaboração de Contrato Social:
Elaboramos o contrato social observando as particularidades da startup, fazendo com que as cláusulas e condições estejam de acordo com a legislação aplicável e as necessidades dos fundadores.
Análise de Contratos:
Analisamos ou revisamos contratos com fornecedores, parceiros, investidores, entre outros.
Compliance:
Adequamos a sua startup com as leis e regulamentações aplicáveis ao seu negócio.
Elaboração de Acordos de Sócios:
Elaboramos o acordo de sócios que regula a relação entre os sócios, ou seja, prevê as regras de governança, estabelece a divisão de responsabilidades e lucros, entre outros aspectos.
Elaboração do Termos de Uso e da Políticas de Privacidade:
Elaboramos o termo de uso e a políticas de privacidade que estabelece as regras de uso da plataforma pelos usuários e define como a empresa coleta, armazena e usa os dados dos usuários.
Adequação a Lei Geral de Proteção de Dados:
Realizamos a adequação da Startup e Lei Geral de Proteção de Dados.
Startup - Fase da Tração:
A terceira fase é a de tração, que ocorre quando a startup começa a ganhar mais clientes e aumentar as suas receitas. A startup começará a escalar o seu produto ou serviço e a expandir o seu alcance de mercado. Nesta fase, a startup pode estar desenvolvendo estratégias de marketing mais agressivas e aumentando a sua equipe.
Principais Serviços Jurídicos:
Contratos de Investimento:
Elaboramos contratos de investimento, definindo os termos da negociação e as condições da participação dos investidores no negócio.
Contratos de prestação de serviços:
Elaboramos contratos de prestação de serviços, protegendo a startup de eventuais riscos jurídicos.
Proteção da Propriedade Intelectual:
Auxiliamos na proteção da propriedade intelectual da startup, por meio de consultoria referente a marca e direito autoral.
Contratos com Fornecedores e Parceiros:
Elaboramos contratos, garantindo que todas as partes estejam protegidas e definindo as obrigações e responsabilidades de cada um.
Contratos de Trabalho:
Elaboramos contratos de trabalho, definindo as obrigações e responsabilidades do empregador e do empregado e assim evitando possíveis litígios trabalhistas.
Revisão de Políticas e Termos de Uso:
Revisamos as políticas e termos de uso, garantindo que a startup esteja em conformidade com a legislação e evitando possíveis problemas jurídicos.
Startup - Fase da Escala:
A quarta e última fase da startup é a escala, que ocorre quando a startup já tem um modelo de negócio bem definido e está pronta para crescer rapidamente. A startup começará a expandir em novos mercados, aumentar sua equipe, criar parcerias estratégicas e buscar investimentos para financiar seu crescimento. Nesta fase, a startup já tem um produto ou serviço estabelecido, uma base de clientes fiéis e está pronta para se tornar uma empresa de grande porte.
Principais Serviços Jurídicos:
Estruturação Jurídica para Investimentos:
Elaboramos ou revisamos os contratos e termos de investimento.
Revisão e Elaboração de Contratos Comerciais:
Revisamos e elaboramos contratos comerciais garantam segurança jurídica em suas relações comerciais.
Compliance:
Revisamos o compliance da startup garantir que a startup esteja em conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis, como, por exemplo, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Estratégia de Saída:
Elaboramos contratos de saída para os fundadores e investidores da startup;
Não perca tempo lidando com questões jurídicas sozinho.
Deixe-nos ajudá-lo(a) a garantir que sua startup esteja em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis. Entre em contato agora mesmo para agendar sua consultoria jurídica e descobrir como podemos ajudá-lo(a) a levar sua startup para o próximo nível.