A clonagem de cartão de crédito é uma ocorrência preocupante para muitos consumidores brasileiros.
Neste artigo, abordaremos os direitos do consumidor em caso de clonagem de cartão de crédito, além de oferecer orientações sobre medidas de segurança e ações a serem tomadas para diminuir danos.
O Direito do Consumidor em Caso de Clonagem de Cartão de Crédito
Quando um consumidor se depara com a clonagem de seu cartão de crédito, é essencial conhecer seus direitos. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é responsabilidade da administradora do cartão fornecer um ambiente seguro para transações.
Portanto, se ocorrerem compras não autorizadas devido à clonagem, o consumidor tem o direito de solicitar o cancelamento dessas transações e o reembolso dos valores pagos indevidamente.
Responsabilidade da Administradora do Cartão
Por exemplo, imagine que um consumidor perceba uma série de compras em locais distantes de sua residência, locais que ele nunca frequentou. Ao entrar em contato com a administradora do cartão, ele relata essas transações suspeitas. Neste caso, a administradora deve iniciar uma investigação imediata para verificar a autenticidade das transações e determinar se houve realmente uma clonagem do cartão.
A administradora do cartão deve fornecer assistência ao cliente durante todo o processo de resolução do problema. Isso inclui fornecer informações claras sobre os procedimentos de contestação de transações, orientar o cliente sobre como proceder caso suas informações pessoais tenham sido comprometidas e garantir que o cliente não seja responsabilizado por transações fraudulentas.
É importante ressaltar que a responsabilidade da administradora do cartão não se limita apenas às transações fraudulentas em si, mas também às consequências que essas transações podem ter para o cliente. Por exemplo, se um cliente tiver seu nome incluído em cadastros de inadimplentes devido a transações fraudulentas, a administradora do cartão também pode ser responsabilizada por danos morais.
Medidas de Segurança para os Consumidores
Para evitar a clonagem de cartões de crédito e garantir a segurança das transações, os consumidores devem adotar as seguintes medidas:
- Tenha cuidado ao digitar senhas ou informações pessoais online, utilizando apenas sites confiáveis.
- Ao identificar compras não autorizadas, entre em contato imediatamente com a administradora do cartão através do SAC, solicitando o bloqueio ou cancelamento do cartão. Certifique-se de anotar o protocolo da ligação para referência futura.
- Contestar todas as cobranças ilegais, solicitando uma nova fatura com os valores corretos.
- Caso já tenha pago os valores indevidos, solicite o reembolso à administradora do cartão.
- Faça um registro de ocorrência na delegacia mais próxima.
Conclusão
Caso o consumidor tenha seu cartão de crédito clonado e venha sofrer algum prejuízo econômico sem ser ressarcido, é direito dele reaver esses valores. E, se devido a esse fato, sofrer alguma negativação, o consumidor pode solicitar também uma indenização a título de dano moral.
É de fundamental importância o consumidor procurar um advogado a fim de ajudá-lo nessa situação.
Caro leitor, esperamos que este conteúdo o tenha ajudado de alguma forma. Caso precise de ajuda jurídica, estamos à disposição para oferecer todo o suporte necessário.
Escrito por Fernando Vargas
