Geralmente, quando as startups começam a vender seus produtos ou serviços, elas criam um site, pois a internet é o meio mais acessível para encontrar clientes. Ao criar o site, a maioria das startups opta por utilizar como domínio o nome da marca ou o nome empresarial da empresa (startup).
DIFERENÇA ENTRE MARCA X EMPRESA X DOMÍNIO
É importante destacar que a marca é um dos principais ativos intangíveis de uma empresa, pois ela é responsável por identificar e diferenciar os produtos ou serviços oferecidos pela empresa no mercado. O registro da marca é feito no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e é um processo essencial para garantir a proteção legal da marca e evitar conflitos com outras empresas.
Por sua vez, a empresa é a atividade econômica organizada de produção e circulação de bens e serviços para o mercado, exercida pelo empresário em caráter profissional, por meio de um complexo de bens. O registro da empresa é feito na junta comercial e é necessário para que a empresa possa operar legalmente e ter acesso a direitos e benefícios previstos em lei. Um exemplo de empresa que possui diversas marcas registradas é a Ambev, que é a atividade econômica organizada de produção e circulação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas para o mercado, exercida pelo empresário em caráter profissional. Entre as marcas registradas pela Ambev estão Skol, Antarctica, Brahma, entre outras.
Por fim, o domínio é uma designação que serve para identificar o conjunto de computadores e serviços na internet. Ao criar um site, a escolha do domínio é uma decisão estratégica importante para a startup, pois ele deve ser fácil de lembrar, identificar e associar à marca e aos produtos ou serviços oferecidos pela empresa. Portanto, a escolha do domínio deve ser feita com cuidado e levar em consideração a identidade da marca e da empresa, para que a startup possa se destacar no mercado e atrair mais clientes para o seu site.
COMO FAZER O REGISTRO DO DOMÍNIO ?
Se você é um empreendedor que acabou de fundar uma startup e está com dúvidas sobre como registrar o domínio do seu site, uma opção confiável é o Registro.br. Trata-se de um órgão responsável pelo registro e manutenção dos nomes de domínio com a extensão “.br”, e é um departamento do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
Ao acessar o site do Registro.br, você poderá verificar a disponibilidade do nome de domínio desejado e realizar o registro, além de gerenciar o seu domínio já registrado. É importante ressaltar que o registro de domínio é um passo essencial para a presença digital da sua startup, uma vez que é por meio do domínio que seus clientes irão acessar o seu site e conhecer seus produtos ou serviços. Portanto, é fundamental escolher um nome de domínio fácil de lembrar e que esteja associado à marca da sua empresa, para que possa ser facilmente encontrado pelos seus clientes.
MARCA X DOMÍNIO
O registro de um domínio no Brasil não requer comprovação de titularidade da marca, o que significa que diferentes empresas podem ter uma marca registrada e um domínio com o mesmo nome. Por exemplo, a Empresa 1 registra a marca LXV Vendas enquanto a Empresa 2 registra o domínio www.lxvvendas.com.br, mesmo que sejam empresas distintas.
Geralmente, quem realiza o registro primeiro torna-se o titular do domínio (first come, first served). No entanto, se a empresa que registrou o domínio não tiver legitimidade para usar a expressão contida no domínio ou o registrou de forma indevida para prejudicar o detentor da marca, o titular da marca pode requerer a adjudicação compulsória do domínio e o detentor do domínio pode responder pelo crime de concorrência desleal.
Voltando ao exemplo anterior, se a Empresa 2 registrou o domínio com o intuito de prejudicar a Empresa 1, a adjudicação compulsória do domínio pode ser requerida pela Empresa 1, permitindo que ela use o domínio inicialmente registrado pela Empresa 2.
Em resumo, é possível concluir que uma marca pode ser utilizada tanto em um meio físico (loja física) quanto na internet, enquanto um domínio é um sinal distintivo utilizado apenas em um ambiente virtual para a exposição de produtos e serviços. Caso precise registrar um domínio, acesse o site do Registro.br, órgão responsável pelo registro e manutenção de nomes de domínio com a extensão “.br”.
CONCLUSÃO
Para evitar problemas futuros com outras startups ou empresas, é fundamental que a pesquisa de marca seja realizada antes de escolher a apresentação nominativa da marca da Startup. O registro de marca no INPI pode ajudar a verificar se a marca é passível de registro e se já existe outra marca registrada que possa gerar conflitos.
Além disso, é importante realizar uma busca no registro.br para verificar a disponibilidade do domínio desejado. Com isso, é possível garantir que o domínio esteja livre para a compra e uso na internet, evitando problemas com outras empresas ou startups que já possam ter registrado o mesmo domínio.
Dessa forma, a realização dessas pesquisas prévias é fundamental para garantir a exclusividade e a proteção da marca e do domínio da Startup, evitando problemas legais e disputas com terceiros.
Caro leitor, esperamos que este conteúdo o tenha ajudado de alguma forma. Caso precise de ajuda jurídica, estamos à disposição para oferecer todo o suporte necessário. Não hesite em entrar em contato conosco para que possamos ajudá-lo(a) da melhor forma possível.
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Escrito por Fernando Vargas
